DIREITO CIVIL

As normas do Direito Civil regulam os direitos das pessoas e obrigações entre elas. Em resumo, é o dia a dia das pessoas, em suas relações cotidianas. Atuamos na orientação, prevenção e patrocínio de ações judiciais nesta área:

  • Ações Reparatórias;
  • Indenizações por Danos Materiais, Morais e Estéticos;
  • Ações Possessórias, oriundas do direito de propriedade e posse: reintegração de posse, imissão na posse, interdito proibitório e manutenção na posse;
  • Ações de Despejo;
  • Regularização de propriedade imobiliária;
  • Usucapião;
  • Nunciação de obra nova;
  • Ações de Responsabilidade civil;
  • Elaboração e análise de contratos em geral: compra e venda, prestações de serviços, locação, comodato, entre outros;
  • Elaboração de notificações;
  • Cobranças em geral e Recuperação de crédito.

Atendimento com hora marcada.

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Faz-se necessária a atuação na área do Direito de Família e Sucessões, tendo em vista os diversos conflitos envolvendo os indivíduos. Algumas das medidas judiciais e extrajudiciais que atuamos são:

  • Alimentos, Revisional, Execução e Exoneração
  • Regulamentação de visitas
  • Adoção, Guarda e Tutela de menores
  • Curatela
  • Interdição
  • Investigação de Paternidade
  • Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato
  • Divórcio Judicial
  • Divórcio extrajudicial
  • Alteração de Regime de Bens
  • Partilha de Bens
  • Inventário Judicial
  • Inventário Extrajudicial
  • Orientação e elaboração de Testamentos
  • Planejamento e Proteção de Bens Sucessórios.

Atendimento com hora marcada.

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Direito Previdenciário é o estudo e regulamentação do instituto da seguridade social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, proteção aos riscos decorrentes das incapacidades de trabalho e a sua aposentadoria. Atuamos na orientação e propositura de ações judiciais nesta área:

  • Auxílio ao cliente no acompanhamento e propositura de pedidos previdenciários e acidentários junto aos Institutos de Previdência;
  • Propositura de ação judicial de concessão de:
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Aposentadoria por tempo de contribuição na regra 85/95
    • Pensão por morte
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Revisão de benefício
  • Orientação em relação aos valores de recolhimento das contribuições previdenciárias no plano de previdência pública;
  • Realização de planejamento previdenciário, com elaboração de cálculo e simulações de valores dos benefícios nos planos de previdência pública.

Atendimento com hora marcada.

 

DIREITO EMPRESARIAL

A Assessoria Jurídica Empresarial é de forma integral à Pessoa Jurídica, envolvendo os diversos aspectos relacionados à atividade do empresário, bem como a sua imagem corporativa.

Os profissionais do escritório Teixeira Santos Sociedade de Advogados estão habilitados para atuação de forma consultiva, preventiva e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial.

Com foco na Assessoria Jurídica Empresarial, o Escritório atua nas áreas do Direito Empresarial, Trabalhista, Previdenciária, Cível e Autoral, vejamos:

Empresarial
Nessa área o Escritório oferece vários serviços no âmbito da assessoria jurídica societária necessários ao planejamento da estrutura da sociedade empresária, e também, na elaboração de contratos empresariais com fornecedores e prestadores de serviços.

  • Constituição, Alteração e Encerramento de sociedades empresariais;
  • Reestruturação empresarial;
  • Fusões, Incorporações e Cisões;
  • Inscrições nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Análise da responsabilidade civil dos sócios e administradores;
  • Elaboração de estatutos;
  • Falências; Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Proteção do Nome Empresarial;
  • Elaboração, controle, organização e análise de contratos de natureza comercial: contratos mercantis, de representação comercial, agenciamento e distribuição, franchising, importação e exportação e fornecimento de mercadorias dentre outros.

Autoral
A doutrina jurídica clássica dividiu este ramo do direito entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).
Atuamos na elaboração de contratos na área do direito autoral como licença de uso de imagem, licenciamento de produtos, copyright, franquia dentre outros contratos de proteção ao direito moral e patrimonial.
E, também na orientação e assessoria em relação ao depósito e acompanhamento de registro de marca junto ao INPI, na elaboração de notificação e propositura de ações judiciais envolvendo uso indevido da marca.

Trabalhista
Esta área tem a finalidade de regulamentar a relação entre a empresa e seus colaboradores.
O Escritório atua no estudo desta relação através da prestação de serviços de assessoria consultiva, preventiva – realizando a prevenção de multas e demandas judiciais; e contenciosa na defesa e acompanhamento processual junto aos órgãos administrativos e judiciais na seara trabalhista.

Cível
O direito civil é o principal ramo do direito privado e trata-se do conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações entre os particulares. Nesta área, atuamos na orientação, prevenção, patrocínio e defesa de ações judiciais, tais como:

  • Cobranças em geral; Execuções e Recuperação de crédito;
  • Assessoria sobre empréstimos e contratos bancários em geral;
  • Ações de Busca e Apreensão de veículos;
  • Ações Reparatórias;
  • Ações de Responsabilidade civil;
  • Indenizações por Danos Materiais, Morais e Estéticos;
  • Ações Possessórias, oriundas do direito de propriedade e posse: reintegração de posse, imissão na posse, interdito proibitório e manutenção na posse;
  • Ações de Despejo, Ação Renovatória;
  • Regularização de propriedade imobiliária;
  • Usucapião;
  • Nunciação de obra nova;
  • Elaboração e análise de contratos em geral;
  • Elaboração de notificações.

Previdenciário
Atuamos na orientação e análise dos recolhimentos dos encargos previdenciários, e também, na recuperação de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente.

Atendimento com hora marcada.

 

ADVOCACIA DE APOIO

O Escritório Teixeira Santos Sociedade de Advogados auxilia outros escritórios como correspondente viabilizando o acompanhamento jurídico dos processos na região do Vale do Paraíba.

Atuamos de forma rápida, pontual e sigilosa, e contamos com equipamentos de alto desempenho e profissionais treinados para oferecer o melhor atendimento e um serviço personalizado.

Alguns dos serviços que prestamos são:

  • Extração de peças processuais de maneira digitalizada e envio por e-mail;
  • Acompanhamento processual;
  • Ajuizamento de ações judiciais e de pedidos administrativos;
  • Obtenção de despachos judiciais e protocolos de petições;
  • Diligências em Fóruns e Órgãos Públicos, na esfera municipal, estadual e federal, para obtenção de certidões forenses, cartoriais dentre outras.

Envie sua solicitação para contato@www.teixeirasantos.com.br .

Compartilhe: