A Assessoria Jurídica Empresarial é de forma integral à Pessoa Jurídica, envolvendo os diversos aspectos relacionados à atividade do empresário, bem como a sua imagem corporativa.

Os profissionais do escritório Teixeira Santos Sociedade de Advogados estão habilitados para atuação de forma consultiva, preventiva e contenciosa, no âmbito administrativo e judicial.

Com foco na Assessoria Jurídica Empresarial, o Escritório atua nas áreas do Direito Empresarial, Trabalhista, Previdenciária, Cível e Autoral, vejamos:

Empresarial
Nessa área o Escritório oferece vários serviços no âmbito da assessoria jurídica societária necessários ao planejamento da estrutura da sociedade empresária, e também, na elaboração de contratos empresariais com fornecedores e prestadores de serviços.

  • Constituição, Alteração e Encerramento de sociedades empresariais;
  • Reestruturação empresarial;
  • Fusões, Incorporações e Cisões;
  • Inscrições nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Análise da responsabilidade civil dos sócios e administradores;
  • Elaboração de estatutos;
  • Falências; Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Proteção do Nome Empresarial;
  • Elaboração, controle, organização e análise de contratos de natureza comercial: contratos mercantis, de representação comercial, agenciamento e distribuição, franchising, importação e exportação e fornecimento de mercadorias dentre outros.

Autoral
A doutrina jurídica clássica dividiu este ramo do direito entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).
Atuamos na elaboração de contratos na área do direito autoral como licença de uso de imagem, licenciamento de produtos, copyright, franquia dentre outros contratos de proteção ao direito moral e patrimonial.
E, também na orientação e assessoria em relação ao depósito e acompanhamento de registro de marca junto ao INPI, na elaboração de notificação e propositura de ações judiciais envolvendo uso indevido da marca.

Trabalhista
Esta área tem a finalidade de regulamentar a relação entre a empresa e seus colaboradores.
O Escritório atua no estudo desta relação através da prestação de serviços de assessoria consultiva, preventiva – realizando a prevenção de multas e demandas judiciais; e contenciosa na defesa e acompanhamento processual junto aos órgãos administrativos e judiciais na seara trabalhista.

Cível
O direito civil é o principal ramo do direito privado e trata-se do conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações entre os particulares. Nesta área, atuamos na orientação, prevenção, patrocínio e defesa de ações judiciais, tais como:

  • Cobranças em geral; Execuções e Recuperação de crédito;
  • Assessoria sobre empréstimos e contratos bancários em geral;
  • Ações de Busca e Apreensão de veículos;
  • Ações Reparatórias;
  • Ações de Responsabilidade civil;
  • Indenizações por Danos Materiais, Morais e Estéticos;
  • Ações Possessórias, oriundas do direito de propriedade e posse: reintegração de posse, imissão na posse, interdito proibitório e manutenção na posse;
  • Ações de Despejo, Ação Renovatória;
  • Regularização de propriedade imobiliária;
  • Usucapião;
  • Nunciação de obra nova;
  • Elaboração e análise de contratos em geral;
  • Elaboração de notificações.

Previdenciário
Atuamos na orientação e análise dos recolhimentos dos encargos previdenciários, e também, na recuperação de contribuições previdenciárias recolhidas indevidamente.

Atendimento com hora marcada.

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